DMCA
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Se você é o proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado, e acredita que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com a DMCA, fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, se múltiplas obras protegidas por direitos autorais em nosso site forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras;
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
- Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatar a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada;
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.